Política de Gestão de Conflitos de Interesses

Política de Gestão de Conflitos de Interesses

A Política de Gestão de Conflitos de Interesses da LYNX é emitida ao abrigo da Diretiva 2006/73/CE da Comissão, de 10 de agosto de 2006 e está de acordo com os requisitos legais, em particular com o Código dos Valores Mobiliários e o Regime Geral das Instituições de Crédito e Instituições Financeiras.

A Política de Gestão de Conflitos de Interesses visa assegurar que, ao nível dos Princípios, do Normativo interno e do Funcionamento interno, a LYNX atua no sentido de prevenir a sua ocorrência.

Os Colaboradores da LYNX são encorajados, em todos os momentos, a adotar comportamentos que evidenciem a integridade, a equidade, a imparcialidade, a primazia e o respeito pelos interesses dos seus Clientes.

Em complemento com o Código de Ética da LYNX, os Colaboradores são informados e formados com a finalidade de atuarem de modo eficaz.

Consideram-se Conflitos de Interesses, situações que possam originar um prejuízo material para Cliente e que têm origem entre a LYNX e:

  1. Clientes,
  2. Conselho de Administração e Órgão de Fiscalização, ou outras Pessoas Relevantes (ao abrigo do n.º 5 do Artigo 304º do Código dos Valores Mobiliários são pessoas relevantes “os titulares do órgão de administração e às pessoas que dirigem efetivamente a atividade do intermediário financeiro ou do agente vinculado e aos Colaboradores do intermediário financeiro, do agente vinculado ou de entidades subcontratadas, envolvidos no exercício ou fiscalização de atividades de intermediação financeira ou de funções operacionais que sejam essenciais à prestação de serviços de forma contínua e em condições de qualidade e eficiência”).
  3. Acionistas,
  4. Fornecedores/Entidades subcontratadas.

A política de Conflito de Interesses aplica-se à globalidade das áreas de atuação, mas as áreas que envolvem maior atenção, ao implicarem um risco maior, dizem respeito à:

  • Gestão de carteiras,
  • Pesquisa de investimento,
  • Decisões para aquisição de capital de empresas,
  • Operações em nome pessoal pelos Colaboradores. A LYNX identifica igualmente algumas situações que podem dar lugar a um maior risco de ocorrência de conflitos de interesses:
  • A prestação de serviços de gestão discricionária de carteiras a Clientes, aliada à possibilidade de recomendar produtos da LYNX,
  • O interesse da LYNX, diferente do Cliente, num resultado de um serviço,
  • Os Colaboradores receberem incentivos ou outros benefícios, que condicionem a prestação de serviços,
  • Um Cliente com a mesma atividade exercida pela LYNX,
  • A LYNX obter ganhos ou perdas, em detrimento dos interesses do Cliente.

No decorrer da sua atividade, a LYNX poderá encontrar situações não esperadas e diferentes das indicadas, passíveis de gerar conflitos de interesses. Nessa situação, o Conselho de Administração deverá ser de imediato informado pelo Colaborador envolvido, de forma a permitir a análise e a adoção das melhores medidas possíveis.

Com o intuito de permitir que a LYNX esteja em posição de identificar potenciais conflitos de interesse, as informações consideradas relevantes e as operações ficam registadas, assim como a decisão subjacente à sua ocorrência.

A LYNX observa princípios e implementa medidas de prevenção e gestão de potenciais conflitos de interesses. Apresentamos alguns exemplos destes mecanismos a título exemplificativo:

  • Controlo de Operações próprias e independência de decisões: todos os Colaboradores da LYNX solicitam previamente autorização, ao membro do Conselho de Administração respetivo, da intenção de efetuarem transações de valores mobiliários em nome próprio e encontram-se proibidos de utilizar as informações da LYNX para seu benefício,
  • Inside Trading e Front Running: está expressamente proibida a utilização de quaisquer tipos de dados que configurem o uso abusivo de informação privilegiada ou o veicular de ordens no decurso da sua gestão (Fundos e Gestão Discricionária) que objetivamente venham a prejudicar ordens vinculativas recebidas de Clientes,
  • Restrição de informação: a informação encontra-se condicionada por acesso restrito, aos Colaboradores e às áreas a que dizem respeito e estão impedidos de revelarem dados da LYNX ou Clientes,
  • Independência de áreas: as diferentes áreas de atividade da LYNX atuam de forma independente,
  • Produtos financeiros vs perfil do Cliente: os produtos financeiros são selecionados tendo em consideração os interesses do Cliente e os riscos associados,
  • Remunerações de terceiros: todos os Colaboradores estão impedidos de receber quaisquer tipos de remunerações de terceiros, proveniente direta ou indiretamente das relações estabelecidas através da sua atividade profissional na LYNX,
  • Segregação de funções: em situações consideradas potenciais fontes de conflitos de interesses, são envolvidas diferentes pessoas, de áreas diferentes,
  • Prevenção de influências: assegurar que as decisões não são influenciadas por pessoas do exterior,
  • Igualdade de tratamento: sempre que o Cliente tenha ligação acionista com a LYNX e/ou com o grupo de empresas onde se insira a LYNX, o seu tratamento não poderá diferir do de qualquer outro Cliente,
  • Informações precisas: a LYNX presta esclarecimentos aprofundados e completos aos Clientes sobre os serviços prestados,
  • Prevenção, comunicação e sanação, mitigando o risco de ocorrência de situações potenciadoras de práticas de “mis-selling”, associadas ou não à colocação de instrumentos financeiros emitidos pela própria LYNX ou por entidades com as quais tenha relações estreitas.
  • Incentivo aos Colaboradores da LYNX para garantir o interesse máximo dos seus Clientes, em prevalência aos da LYNX e/ou Colaboradores, através de uma atuação transparente, rigorosa e imparcial.
  • Na gestão de mais do que um organismo de investimento coletivo, a LYNX trata cada um deles como Cliente, atuando no seu interesse e não cobrando ou imputando a estes custos que não se encontrem previstos, bem como, garantir informação relevante atempadamente.
  • Nas situações em que as medidas adotadas pela LYNX não se demonstrem suficientes para impedir a ocorrência de conflitos de interesse, os Clientes são tratados com equidade e devidamente informados sobre os riscos existentes, antes das operações serem efetuadas, com o intuito de possibilitar uma tomada de decisão informada.
  • A ocorrência de conflitos de interesses implica, desta forma, uma comunicação ao Cliente do risco existente.
  • O dever de informação, não impossibilita que a LYNX analise o risco inerente ao conflito de interesses, para melhor interesse do seu Cliente e da LYNX e, reserva-se ao direito de não executar operações, caso entenda necessário.